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VEREADOR JORGE LUIZ AMORIM COSTA BUSCA SOLUÇÃO PARA O TREVO DA LAGOA DOS FREITAS JUNTO AO DEINFRA.
VEREADOR JORGE LUIZ AMORIM COSTA BUSCA SOLUÇÃO PARA O TREVO DA LAGOA DOS FREITAS JUNTO AO DEINFRA.

O presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Rincão, Jorge Mosquito, esteve no gabinete do secretário de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Cardoso,(o Vampiro), para encaminhar um projeto de melhoria no acesso da Rodovia Paulino Burigo (SC-445) á comunidade de Lagoa dos Freitas. Adilson representou todos os moradores da localidade. Além disso, solicitamos também uma nova viatura para Polícia Militar do município. Obrigado ao secretário pela atenção e preocupação com o nosso Balneário Rincão.

O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO É APRESENTADO AOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO É APRESENTADO AOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

O Plano de Saneamento Básico de Balneário Rincão foi entregue na Câmara Municipal no dia 03/07/2017 na última segunda-feira, o projeto visa à realização de obras como rede pluvial, coleta e tratamento de resíduos sólidos, rede de tratamento e distribuição de água, entre outras. Em Santa Catarina, nos municípios com menos de 50 mil habitantes, 127 não possuem projeto de esgoto. No Estado, apenas 13 não possuem Plano de Saneamento Básico, ainda aprovado, incluindo Balneário Rincão. Por isso, vamos trabalhar para aprovar a documentação em no máximo 75 dias.

POSSE DO VEREADOR CHARLES OSCAR DA ROSA
POSSE DO VEREADOR CHARLES OSCAR DA ROSA

Em sessão ordinária realizada na ultima Terça-Feira dia 27/06/2017 nessa egrégia casa, tomou posse como vereador, Charles Oscar da Rosa, que estava na suplência do vereador Ademar Darolt, que assumiu a diretoria do SAMAE, essa nobre casa elogia o serviço até então prestado pelo vereador Darolt, e no mesmo momento, presta a boa vinda ao vereador Charles da Rosa, e passa a contar com a experiência de quem já participou de um mandato nessa casa.

APROVADO O PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
APROVADO O PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Em sessão ordinária realizada na ultima Terça-Feira dia 20/06/2017 nessa egrégia casa, foi aprovado em segunda votação por 06 (seis) votos favoráveis 02 (dois) votos contrários e com uma abstenção, a proposta de emenda do executivo, PEE 003/2017, que altera o paragrafo único do artigo 95 da lei orgânica municipal, a emenda aprovada acrescenta a ressalva, O vice Prefeito poderá ser nomeado para cargo em comissão na administração municipal. Conforme o artigo 77, paragrafo 3º da lei orgânica.

APROVADO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
APROVADO O PROJETO DE LEI  QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 13, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do Poder executivo que autoriza o mesmo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça, para a cessão de servidores, para exercerem atividades junto ao Cartório de Execuções Fiscais da Comarca de Içara. Este projeto dará maior celeridade aos processos de execução fiscal do Município, consequentemente gerando uma maior arrecadação aos cofres públicos.