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POSSE DO VEREADOR CHARLES OSCAR DA ROSA
POSSE DO VEREADOR CHARLES OSCAR DA ROSA

Em sessão ordinária realizada na ultima Terça-Feira dia 27/06/2017 nessa egrégia casa, tomou posse como vereador, Charles Oscar da Rosa, que estava na suplência do vereador Ademar Darolt, que assumiu a diretoria do SAMAE, essa nobre casa elogia o serviço até então prestado pelo vereador Darolt, e no mesmo momento, presta a boa vinda ao vereador Charles da Rosa, e passa a contar com a experiência de quem já participou de um mandato nessa casa.

APROVADO O PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
APROVADO O PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Em sessão ordinária realizada na ultima Terça-Feira dia 20/06/2017 nessa egrégia casa, foi aprovado em segunda votação por 06 (seis) votos favoráveis 02 (dois) votos contrários e com uma abstenção, a proposta de emenda do executivo, PEE 003/2017, que altera o paragrafo único do artigo 95 da lei orgânica municipal, a emenda aprovada acrescenta a ressalva, O vice Prefeito poderá ser nomeado para cargo em comissão na administração municipal. Conforme o artigo 77, paragrafo 3º da lei orgânica.

APROVADO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
APROVADO O PROJETO DE LEI  QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 13, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do Poder executivo que autoriza o mesmo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça, para a cessão de servidores, para exercerem atividades junto ao Cartório de Execuções Fiscais da Comarca de Içara. Este projeto dará maior celeridade aos processos de execução fiscal do Município, consequentemente gerando uma maior arrecadação aos cofres públicos.

Em entrevistas, Ziulkoski destaca importância da derrubada do veto ao ISS aos Municípios
Em entrevistas, Ziulkoski destaca importância da derrubada do veto ao ISS aos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevistas à imprensa para falar sobre a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ele destacou a importância da medida, que vai redistribuir mais de R$ 6 bilhões aos Municípios de todo o país e deve pôr fim à guerra fiscal entre os Municípios. Ao jornal O Estado de S.Paulo, ele apontou que a redistribuição vai acabar com “desvios” e “subterfúgios” que muitas vezes são...

PROJETOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE BALNEÁRIO RINCÃO
PROJETOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE BALNEÁRIO RINCÃO

Em sessão ordinária realizada na ultima Terça-Feira dia 06/06/2017 foi aprovado por unanimidade o Projeto PLL.009/2017 de autoria do vereador Marcos Petry , que cria a lista publica de espera por consultas e exames do SUS, no âmbito do município do BALNEÁRIO RINCÃO.
Tal Projeto visa a rapidez dos procedimentos e exames marcados na área da saúde do município, tanto os marcados nos postos de saúde como também no Posto Central. Alem disso passara a dispor informações sobre o andamento da solicitação agendada, pois essas informações serão repassadas aos agentes comunitários de saúde das unidades do Município. Alem de acompanhamento do próprio solicitante através do site da Prefeitura Municipal.
Também foi posto em 2° votação o Projeto PLL 008/2017 de autoria do vereador Joao Picollo que dispõem sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar no Site Oficial da PREFEITURA DO BALNEÁRIO RINCÃO e em todas as unidades básicas de saúde, uma relação dos medicamentos de uso continuo, dos que estão faltando e onde encontrá-los.
O Projeto foi retirado da pauta pelo próprio autor do projeto para uma melhor avaliação e discussão dos nobres edis, vale salientar a importância desse Projeto, pois, tem o objetivo de esclarecimento a População que necessitam de determinados Medicamentos, se não conseguirem na sua unidade de Saúde, saibam onde procurá-los.