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Projeto de Lei - PLL / 2016

Projeto de Lei - PLL nº: 0021/2016

Dispõe sobre denominação de via pública

Projeto de Lei - PLL nº: 0019/2016

Institui o Plano Municipal de políticas públicas de/para/com as Juventudes.

Projeto de Lei - PLL nº: 0017/2016

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."  

Projeto de Lei - PLL nº: 0015/2016

Institui o Plano Municipal de políticas públicas de/para/com as Juventudes.

Projeto de Lei - PLL nº: 00014/2016

Cria o conselho Municipipal da Juventude e da outras providências

Projeto de Lei - PLL nº: 0012/2016

Denomina a nova Escola da Zona Zul com o nome de Maria Albertina Silvino da Silva (Tina).

Projeto de Lei - PLL nº: 0012/2016

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOA DOS FREITAS - AMOLAF”  

Projeto de Lei - PLL nº: 0006/2016

Altera Art. 1º da Lei nº 177/2014, que denomina logradouro público de Rua Jorge Gustavo Fernandes.  

Projeto de Lei - PLL nº: 0011/2016

“INSTITUI A COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

Projeto de Lei - PLL nº: 0005/2016

“Altera a atual Zona Mista Diversificada, constante no mapa de zoneamento e adequação de uso às zonas, de que trata a Lei 842, de 02 de janeiro de 1991, para Zona Mista de Serviço área que menciona e dá outras providências.”

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